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O proprietário do sítio Web https://eu.schluter.com/pt-PT/ é a empresa "Schlüter-Systems S.L.", com sede social em Ctra. CV-20 Onda-Villarreal, km. 5, 12200 Onda-Castellón (Espanha) e endereço de correio eletrónico info@schluter.es, titular do número de identificação fiscal B12294641 e inscrita no Registo Comercial de Castellón, volume 487, livro 54, fólio 86, secção geral e página CS 1460.

A Schlüter-Systems S.L. informa os utilizadores do sítio Web que cumpre a legislação espanhola e europeia, em particular a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (doravante LSSICE). Por conseguinte, informa o utilizador das seguintes condições de acesso e utilização do sítio Web. 

Regras gerais

A utilização deste sítio Web implica a atribuição da condição de "Utilizador" e, se for caso disso, a plena aceitação de todas as disposições incluídas no presente "Aviso Legal" a partir do momento em que se acede ao sítio Web.

As presentes condições são as que se encontram em vigor à data da sua última atualização. A Schlüter-Systems S.L. reserva-se o direito de as modificar em qualquer momento e sem aviso prévio, caso em que entrarão em vigor a partir da sua publicação e serão aplicáveis a todos os utilizadores do portal a partir dessa data. Por isso, a Schlüter-Systems S.L. recomenda aos Utilizadores que leiam atentamente o conteúdo deste "Aviso Legal" cada vez que desejem entrar e utilizar o sítio Web.

Todos os serviços relacionados com este website são de acesso público e gratuito, exceto o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor contratado a expensas do utilizador.

O conteúdo do sítio Web, nomeadamente as informações e as referências publicitárias, salvo indicação expressa em contrário, não constitui uma oferta vinculativa. 

Responsabilidade pelo conteúdo

Os conteúdos foram criados com o maior cuidado. No entanto, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade e atualidade do conteúdo.

Como prestador de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, de acordo com o art. 7.º, parág. 1 da TMG e a legislação geral. No entanto, de acordo com o art. 8.º até ao 10.º da TMG, nós, enquanto prestador de serviços, não somos obrigados a monitorizar informações transmitidas ou armazenadas de terceiros ou a investigar circunstâncias que indiquem atividades ilegais. As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações em conformidade com a legislação geral não são afetadas por este facto. No entanto, a responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que se tome conhecimento de uma infração legal específica. Assim que tivermos conhecimento de tais infrações legais, removeremos imediatamente esse conteúdo.

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Direitos de autor

Os conteúdos e trabalhos criados pelos operadores da página nestas páginas estão sujeitos à legislação alemã em matéria de direitos de autor. As contribuições de terceiros são identificadas como tal. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei dos direitos de autor requerem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador. As transferências e cópias desta página só são permitidas para utilização privada e não comercial.

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Alteração da normativa

Schlüter-Systems S.L. reserva-se o direito de modificar o presente "Aviso Legal", incluindo a sua política de privacidade e comercial, com o objetivo de o adaptar à nova legislação ou jurisprudência.

Legislação aplicável e jurisdição

As presentes condições de acesso e utilização do sítio Web estão sujeitas à lei espanhola.

Para a resolução de qualquer divergência na interpretação e/ou cumprimento das presentes condições de acesso e utilização do sítio Web, o Utilizador e a Schlüter-Systems S.L., com renúncia à sua própria jurisdição, submetem-se à jurisdição e competência dos Julgados e Tribunais de Castellón.